Conflito Basco

O País Basco (Euskal Herria), região histórica encravada no extremo norte da Espanha e com prolongamentos até o sudoeste da França, continua a ser sacudido por um conflito amplo e antigo.

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Após repetidos casos de repressão, prisões arbitrárias e ilegalizações de partidos políticos, a Esquerda Nacionalista se prontificou, mais uma vez, a abrir um processo de negociação sem exclusões, propiciando o debate franco e aberto entre todas as forças políticas e sociais.

Poucos, no Brasil, têm o real conhecimento do conflito basco. O que se lê aqui se resume a pequenas notas em veículos online, normalmente acusando a ETA (Euskadi Ta Askatasuna ou Pátria Basca e Liberdade) de um ou outro ataque. Sobre a repressão espanhola, os casos de tortura e de censura contra os nacionalistas bascos (conhecidos como abertzales), nenhuma palavra ou citação, seja na grande mídia ou na mídia dita alternativa.

Breve história de resistência Por mais de um século, o povo basco luta por sua independência e o movimento nacionalista tem se organizado e sido duramente combatido – seja pela violência, por fraudes ou por leis criadas especificamente para impedir sua ação – enquanto tenta angariar apoio para sua luta.

Fato comum na Espanha de hoje são as prisões arbitrárias – e em muitos casos seguidas de tortura – de militantes nacionalistas acusados de pertencer à ETA. O grupo virou um bode expiatório em um processo irreversível e absurdo, no qual "tudo é ETA".

A organização, criada tanto para lutar pela independência quanto contra Franco, de grupo admirado pela militância passou a figurar nas listas de terrorismo internacional como responsável por mais de 800 assassinatos políticos, e sofre um processo de revisionismo que visa acabar com sua história.

Durante o regime de Franco (1939-1976), as torturas, execuções e prisões eram lugar-comum. Com a chegada da democracia acreditava-se em um novo tempo, um processo de debate democrático. Engano. O período posterior à ditadura, conhecido como Guerra Suja, patrocinado e financiado pelo governo do premiê socialista Felipe González (1982-1996), deixou dezenas de mortos em ações de grupos de extrema-direita cujo objetivo era o assassinato político de membros da ETA, de partidos nacionalistas bascos e da militância Abertzale. A repressão financiada pelo Estado, na Espanha, permanece inalterada até os dias de hoje.

Ilegalizações e fechamentos Desde 2003, a repressão tem seguido um novo caminho, o da ilegalização de partidos políticos. Sob a acusação de pertencer ou de serem controladas pela ETA, diversas formações políticas de esquerda e nacionalistas foram ilegalizadas: Batasuna (primeiro a ser ilegalizado, em 2003), Aukera Guztiak, ANV-EAE (partido histórico fundado nos anos 30), PCTV-EHAK, D3M, Askatasuna...

Hoje, o grupo que se denomina "Izquierda Abertzale", ou "Esquerda Nacionalista" é proibido, sob todas as formas, de votar e eleger representantes. Isto representa cerca de 20% da população basca que é marginalizada do processo democrático, em muitos casos, por meio de processos falhos e cheios de incorreções e confusões.

No campo da liberdade de expressão, a Espanha não faz melhor. O diário Egin ("Fazer") e o Egunkaria (literalmente "Diário") foram fechados em 1998 e 2003, respectivamente, sob a acusação de fazer apologia ao terrorismo (ETA) e de serem controlados por esta organização. Em abril deste ano a Justiça reconheceu seu erro sem, porém, indenizar as vítimas tanto do fechamento quanto das posteriores prisões e torturas praticadas pelas forças de segurança espanholas, e sem um pedido de desculpas ou indenizações. Agora, discute-se a censura como instrumento de Estado para calar a voz nacionalista.

Grandes manifestações Encontram-se presos, hoje 762 bascos detidos por suas atividades políticas em cadeias espanholas – política criticada por organismos de direitos humanos. Este número só é superado pelo de pessoas presas até 1969 em pleno Estado de Exceção decretado por Franco: 860.

No fim de 2009, duas grandes marchas demonstraram o grau de insatisfação da população com as constantes prisões e repressão e reuniram, em 17 de outubro (Donostia-San Sebastian) e em 28 de novembro (Bilbao), mais de 45 mil manifestantes cada uma, e unificaram os diversos partidos nacionalistas ainda legais, como EA, Abertzaleen Batasuna, Aralar e os membros do ilegalizado Batasuna.

Os protestos foram organizados em repúdio à prisão simultânea de 34 jovens militantes do grupo estudantil Segi, que foram detidos e mantidos sob estado de incomunicação (instrumento repetidas vezes condenado pela Anistia Internacional e pelos órgãos de Direitos Humanos da ONU) na maior operação policial desde o fim da ditadura de Franco e em solidariedade aos líderes do Batasuna, presos sob acusações de "enaltecimento ao terrorismo" e participação na luta armada.

A discussão atual Atualmente discutem-se os efeitos do documento "Zutik Euskal Herria" ("Em Pé País Basco", lançado em fevereiro pelos militantes do ilegalizado Batasuna e que prega um processo amplo e continuado de negociações, acumulação de forças, e buscando uma solução para o conflito.

Em apoio ao processo de paz proposto nas páginas do Zutik Euskal Herria e tomando a frente no processo de negociação, a rede Lokarri convidou o sul-africano Brian Currin (mediador no desarmamento do IRA e no fim do apartheid de seu país) para apoiar e indicar caminhos para a resolução do conflito e, através da "Declaração de Bruxelas", conseguiu o apoio de cerca de 20 líderes internacionais e especialistas em resolução de conflitos – dentre eles Nelson Mandela, Frederik de Klerk, David Hume e Desmond Tutu, todos agraciados com o Nobel da Paz – para pressionar por um processo de negociação com base nos chamados Princípios Mitchell.

Diversas declarações e acordos foram feitos desde o fim do regime de Franco, como o Pacto de Ajuria Enea (1988) e de Estella ou Lizarra (1998), sem que nenhum deles tivesse obtido o sucesso esperado. O Estado já buscou negociar diversas vezes com a ETA e vice-versa, e as negociações sempre emperram num mesmo ponto: a ETA só aceita dialogar quando a opção da independência for uma via real. O Estado se nega a discutir termos sem o fim completo da violência. Neste jogo continuam a tortura, a intimidação e as prisões arbitrárias, ao mesmo tempo em que prossegue a violência da ETA com seus assassinatos seletivos e bombas que também vitimam inocentes.

Apesar do otimismo atual com os recentes pactos e discussões, vê-se que ainda falta muito chão a ser percorrido no caminho da paz e do fim do conflito basco. É preciso acabar com a tortura e as ilegalizações para que, então, a ETA se esvazie de sentido.

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Fonte:

http://www.diarioliberdade.org

CAXEMIRA: EPICENTRO DO CONFLITO ENTRE ÍNDIA E PAQUISTÃO

A espiral de tensão entre a Índia e o Paquistão, como resultado da disputa sobre a Caxemira, converte esta região em um dos pontos de maior efervescência e de fricção geopolítica do planeta. O problema tem adquirido altos decibéis emocionais, passíveis de estrepitosos estrondos bélicos, desde que o terrorismo islâmico - supostamente propiciado pelo serviço de inteligência paquistanês -, cravou suas garras sobre a Índia. Um novo atentado, ocorrido em Bombaim, na primeira quinzena de agosto, ameaça em incrementar a guerra fria que, lamentavelmente, envolve ambos os países.

A tradição hindu remonta a quatro milênios. Entretanto, a partir de 1192, projetou-se uma forte presença muçulmana em território indiano. De fato, apesar da imensa maioria populacional ser de origem hindu, a classe dominante era proveniente dos estratos sociais muçulmanos.

Esta tendência consolidou-se sob a dinastia dos reis durante o império grão-mongol, a partir de 1526. Após o desmembramento desse império, em 1761, os britânicos começaram a exercer seu controle sobre o vasto subcontinente, promovendo a desejada integração entre hindus e muçulmanos.
Durante a primeira década do Século XX, o partido do Congresso da Índia começou a promover a independência do país. A partir daí, projetaram-se duas tendências: uma representada por Mahatma Gandhi e Jawaharlal Nehru, e, a outra, por Allí Jinnah. Este último, buscou preservar os interesses dos setores muçulmanos, frente ao que considerava uma tendência pró-hindu, por parte de Gandhi. A partir dos anos quarenta do século passado, Allí Jinnah começou a insistir na criação de um Estado muçulmano independente, opondo-se a todo intento unitário.
Em 1947, o subcontinente emergiu da independência, dividido em dois Estados: Índia e Paquistão. Gigantescas massas humanas mobilizaram-se de um setor a outro para conformar dois espaços claramente divididos: um hindu, e outro, muçulmano.
O Estado paquistanês surgiu da província de Punjab, situada a Oeste do novo Estado da Índia. Com a terceira das guerras ocorridas entre essas nações, em 1971, a banda oriental do Paquistão se tornaria independente para formar um novo país: Bangladesh.
Entretanto, foi na primeira guerra entre os dois contendores onde surgiu o cerne do problema que ainda hoje envenena suas relações. A província de Caxemira, majoritariamente muçulmana, uniu-se à Índia, e não ao Paquistão, por decisão unilateral do marajá governante. Isso desencadeou, como corolário, um enfrentamento bélico que prolongou-se até 1949, quando a ONU estabeleceu um armistício promovendo a divisão da província. Como parte do acordo, a Índia se comprometeu a celebrar um plebiscito na região da Caxemira, o que, efetivamente, nunca ocorreu. Ao contrário, em 1957, dito território foi anexado à Índia. Desde então, os dirigentes paquistaneses vêm reclamando, veementemente, demonstrando estar inconformados com essa situação considerada anômala.

O aparecimento de uma linha de terrorismo islâmico, propiciado pelo Paquistão - segundo acusação do governo da Índia -, conduziu ao "alarme vermelho" as tensões entre os dois países, em mais de uma oportunidade. Após os atos terroristas perpetrados em território estadunidense, em 11 de setembro, o governo paquistanês buscou dissociar-se do fundamentalismo islâmico, e ambos países têm feito algum esforço no sentido de reaproximarem-se. Entretanto, as ações terroristas no território indiano podem terminar desencadeando uma nova conflagração armada, e que, nas atuais circunstâncias, seguramente teria um caráter bélico-nuclear, de conseqüências imprevisíveis.
Índia e Paquistão parecem ter olvidado que a sadia convivência entre vizinhos e a inter-relação econômica é um fator sinérgico e impulsionador do crescimento e demonstração de maturidade política. Lamentavelmente, estão agindo na contramão da História e, conseqüentemente, devem aprender a conviver com a idéia da própria extinção como parte de uma realidade cotidiana.

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Camadas da Atmosfera

Tipos de Climas e vegetação correspondente

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Tipos de Conflitos

Os conflitos são classificados em quatro categorias, de acordo com as forças em luta. A primeira envolve dois ou mais Estados. As demais são disputas internas: guerra civil ou guerrilha para mudança de regime; separatista resultante de ocupação estrangeira; e separatista no interior de um Estado. Os conflitos podem também ter forte conotação étnica ou religiosa. A guerra civil no Afeganistão, por exemplo, opõe fundamentalistas muçulmanos da milícia Taliban (patane) a grupos islâmicos de outras etnias (tadjique, uzbeque e hazará). A origem religiosa distinta é fonte de tensão no Sri Lanka, onde tâmeis (hinduístas) e cingaleses (budistas) estão em luta desde os anos 80.

Ao todo, 36 confrontos armados estavam acontecem no mundo em 2000, segundo o anuário The Military Balance, publicado pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, em inglês), com sede em Londres, no Reino Unido. Deste total, 27 são conflitos internos e nove, guerras internacionais. O número de mortos ultrapassa 100 mil, sendo que 60% das fatalidades ocorrem em solo africano. O fato de maior destaque no cenário internacional é a ruptura do processo de paz entre palestinos e israelenses no Oriente Médio, com a eclosão dos mais violentos choques na região desde a Intifada. O ano registra, por outro lado, um importante passo em direção à paz, dado pelos dirigentes da Coréia do Norte e do Sul na histórica reunião de cúpula ocorrida em junho.

Guerra entre Estados - Embate entre exércitos nacionais regulares. Até o final de 2000, o mais sério deles é a disputa entre Índia e Paquistão, duas potências nucleares, pela posse da região da Caxemira. Vários países do centro e do sul da África também intervêm na guerra civil em curso na República Democrática do Congo (RDC).

Guerra civil ou guerrilha - Conflito em que grupos armados ambicionam derrubar o governo de um determinado país. Um dos mais expressivos são as Forças Armadas Revolucionárias daColômbia (Farc), que controlam uma área desmilitarizada de 42 mil km2 na nação. Em Angola e Serra Leoa, os guerrilheiros da União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita) e da Frente Revolucionária Unida (FRU) intensificam, respectivamente, a luta contra o governo desses países.

Com o término da Guerra Fria e a conseqüente perda de suporte dos EUA e da URSS, as guerrilhas buscam novas formas de financiar a luta armada. As Farc e o Exército de Libertação Nacional (ELN) mantêm aceso o conflito na Colômbia graças aos recursos obtidos com o tráfico de cocaína e os seqüestros de civis; no Afeganistão, o governo da milícia fundamentalista Taliban é acusado de sustentar-se com um imposto de guerra cobrado dos plantadores e comerciantes de ópio e heroína; enquanto na África a principal fonte de receita para os grupos guerrilheiros é a venda de diamantes extraídos de minas sob seu controle. Com o objetivo de impedir o comércio de diamantes ilegais vindos das zonas de guerra - eles respondem por 10% a 15% da produção mundial -, as maiores empresas do setor anunciam, em meados de 2000, em Antuérpia (Bélgica), a adoção de medidas de controle sobre a origem das pedras.

Separatismo por ocupação estrangeira - Confronto provocado por uma invasão militar externa. Nessa categoria, merece destaque a reivindicação dos palestinos pelo reconhecimento de um Estado independente nos territórios ocupados por Israel em 1967 - Faixa de Gaza e Cisjordânia. O conflito separatista em Timor Leste chega ao fim em 1999, com o reconhecimento da independência desta ex-colônia portuguesa pela Indonésia.

Separatismo no interior de um Estado - Choque entre forças oficiais e movimentos internos - em geral ligados a minorias étnicas ou religiosas - que tem como objetivo a formação de Estados independentes. É o caso da guerrilha separatista ETA (Pátria Basca e Liberdade), partidária da soberania do País Basco, região encravada entre a Espanha e a França.

Fonte: http://www.coladaweb.com/historia/conflitos-mundiais-recentes/ Profª Chris- Geo

Entenda o impasse em torno da dívida americana

DA BBC BRASIL

Há meses a Casa Branca e o Congresso estão envolvidos em negociações para chegar a um acordo que permita elevar o teto da dívida pública dos EUA e, assim, evitar o risco de calote.

Nas últimas semanas, o presidente Barack Obama e líderes dos dois partidos - Democrata e Republicano - vêm se reunindo quase diariamente, mas ainda não conseguiram solucionar o impasse.

O governo diz que, caso não haja acordo até a próxima quarta-feira, os Estados Unidos terão de, pela primeira vez, deixar de cumprir seus compromissos financeiros. Analistas, no entanto, apostam em uma solução antes disso.

Veja detalhes sobre os principais pontos da discussão.

Qual o motivo da negociação?

O governo americano precisa que o Congresso autorize uma elevação do teto de endividamento público para poder continuar cumprindo seus compromissos financeiros.

Os Estados Unidos atingiram seu limite legal de endividamento público - de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,3 trilhões) - no último dia 16 de maio.

Na ocasião, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, anunciou medidas temporárias, como a suspensão de investimentos em fundos de pensão públicos, para evitar que a dívida ultrapasse esse limite.

No entanto, segundo o governo, essas medidas temporárias só terão efeito até 2 de agosto. A partir dessa data, caso o teto não seja elevado, o governo não terá mais dinheiro e precisará parar de pagar algumas obrigações financeiras.

Esta é a primeira vez que Casa Branca e Congresso precisam negociar uma elevação do teto da dívida?

Não. A renegociação do teto da dívida é comum no país e é realizada periodicamente.

Ao contrário de outros países, onde o endividamento aumenta automaticamente à medida que os gastos superam a arrecadação, a legislação americana estabelece desde 1917 um limite legal de endividamento público.

Na época, o teto era de US$ 11,5 bilhões, mas englobava diferentes categorias de empréstimo com diferentes limites. O teto da dívida no formato atual foi estabelecido em 1939 e, desde então, foi elevado cerca de cem vezes.

Na última década, o Congresso já elevou o teto da dívida dez vezes. É comum haver impasse nessas negociações, opondo democratas e republicanos.

Qual o principal impasse na negociação atual?

A oposição republicana, que controla a Câmara dos Representantes (deputados federais), exige que um acordo para elevar o teto da dívida seja vinculado a cortes no orçamento americano, para reduzir o deficit recorde, calculado em cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 2,3 trilhões) para o ano fiscal que termina em setembro.

Apesar de representantes de ambos os partidos concordarem com a necessidade de reduzir gastos, há muitas divergências sobre o que cortar e que programas atingir.

Os pontos mais polêmicos têm sido a resistência dos republicanos a aumentar impostos e os pedidos da oposição para adotar cortes de gastos maiores do que os defendidos pelos democratas.

No partido de Obama, existe o desejo de "blindar" os programas sociais que beneficiam os mais pobres e a população idosa, além do sistema de pensões da seguridade social.

Além disso, vários republicanos da Câmara dos Representantes, principalmente os recém-eleitos integrantes do movimento conservador Tea Party, se opõem a qualquer tipo de aumento do teto da dívida americana.

Quais foram as propostas apresentadas?

Tanto democratas quanto republicanos concordam que cortar o deficit é vital. Nas últimas semanas, diversos planos foram apresentados por ambos os lados e acabaram sendo descartados.

As propostas mais recentes incluem:

um plano de democratas do Senado que aumentaria o teto da dívida em US$ 2,4 trilhões e cortaria o deficit orçamentário em US$ 2,7 bilhões, ao mesmo tempo protegendo programas sociais para os idosos e para os pobres, populares no Partido Democrata. Em uma concessão aos republicanos, este plano não aumentaria impostos; um plano de duas etapas apresentado pela liderança republicana na Câmara dos Representantes - mas sem necessariamente o apoio do resto da bancada - que reduziria os gastos do governo em US$ 1,3 trilhão, incluindo cortes em programas sociais, mas estendendo a autoridade do governo para tomar empréstimos por apenas cerca de seis meses. Caso não haja acordo, que contas o governo deixaria de pagar?

Se o teto da dívida não for elevado e o governo ficar sem dinheiro e sem poder captar mais empréstimos, ele será obrigado a escolher que compromissos financeiros deixar de cumprir.

Analistas afirmam que o governo teria de cortar 44% dos gastos imediatamente, além de cortes subsequentes.

O calote pode afetar tanto credores externos quanto despesas domésticas, como o pagamento de benefícios sociais, salários de militares e veteranos e servidores públicos e empréstimos estudantis.

Quem são os credores do governo americano?

Dos US$ 14,3 trilhões da dívida americana, US$ 4,6 trilhões estão nas mãos do próprio governo, emprestados de fundos de Seguridade Social.

Os US$ 9,7 trilhões restantes são devidos a investidores em títulos do Tesouro, que podem ser tanto pessoas físicas quanto empresas, governos, bancos e fundos de pensão. Cerca da metade desse montante está em poder de credores estrangeiros.

Segundo dados divulgados pelo Departamento do Tesouro relativos a maio, o Brasil é o quinto maior credor estrangeiro da dívida americana, com US$ 211,4 bilhões (cerca de R$ 330 bilhões, ou quase dois terços das reservas internacionais) aplicados em títulos do governo.

O maior credor estrangeiro é a China, com US$ 1,16 trilhão, seguida por Japão, Grã-Bretanha e um grupo de países exportadores de petróleo.

Qual a real possibilidade de calote?

Apesar dos alertas feitos pelo governo americano de que terá de deixar de pagar suas contas caso o teto da dívida não seja elevado até 2 de agosto, a possibilidade de calote é considerada remota por diversos analistas.

Segundo eles, mesmo que o impasse se estenda até o início de agosto, a probabilidade é de que haja um acordo antes do prazo final ou, na pior das hipóteses, imediatamente após o prazo estourar.

Caso realmente haja calote, qual seria o impacto?

Obama vem advertindo há várias semanas para as consequências "significativas e imprevisíveis" que um calote teria para a economia americana e já disse que há o risco de o país mergulhar em nova recessão.

Em junho, em um relatório sobre os Estados Unidos, o FMI (Fundo Monetário Internacional) disse que a dívida estava em uma "trajetória insustentável" e que um fracasso nas negociações no Congresso causaria "choques severos" na recuperação ainda frágil da economia americana.

As principais agências de classificação de risco já alertaram para a possibilidade de rebaixamento da nota dada ao país. Atualmente os Estados Unidos têm rating "AAA", o mais alto, reservado a países que demonstram grande capacidade de cumprir seus compromissos financeiros.

Diante do impasse no Congresso, a Standard & Poor's e a Moody's colocaram a nota dos Estados Unidos em revisão, com risco de rebaixamento caso o teto da dívida não seja elevado.

A Fitch disse ainda apostar em acordo antes de 2 de agosto, mas ressaltou que, caso o teto da dívida não seja elevado até a data, colocará a classificação dos Estados Unidos em observação negativa.

Segundo analistas e o próprio governo americano, o impacto de um calote seria sentido além das fronteiras americanas e poderia provocar distúrbios nos mercados globais.

No entanto, muitos analistas afirmam que um eventual calote seria por um curto espaço de tempo, o que não provocaria grandes abalos na reputação dos Estados Unidos como um destino seguro para investimentos.

Qual seria o impacto no Brasil?

Como o Brasil é um grande credor da dívida americana, um eventual calote poderia ter consequências para o país.

Segundo o economista Gregory Daco, da consultoria IHS Global Insight, um dos efeitos seria que o Brasil teria de procurar outras alternativas para aplicar suas reservas internacionais.

Entre as opções estariam ativos considerados mais seguros, como ouro, ou mesmo papéis de outros países. Entretanto, o momento atual de crise de dívida e de credibilidade em várias economias europeias dificulta a busca de alternativas aos títulos americanos.