El Niño e La Niña

O El Niño foi assim batizado por pescadores peruanos e o nome é uma referência ao menino Jesus. Isso porque perto do Natal costuma chegar ao mar da região uma corrente marítima quente, sendo que, em certas épocas, a temperatura excede o normal. O nome desse fenômeno climático não deixa de trazer consigo uma certa dose de ironia. Ao contrário de Jesus, que fazia o milagre da multiplicação dos peixes, o El Niño significava para os pescadores peruanos um longo período sem trabalho.

Esse fenômeno, também chamado de “episódio quente”, é uma combinação entre o aquecimento anormal do oceano Pacífico e o enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de leste para oeste) na região equatorial. Essa conjugação de acontecimentos provoca mudanças na circulação da atmosfera, e portanto fenômenos como secas e enchentes são observados em várias partes do globo de cada dois a sete anos.

Para entendermos melhor o impacto do El Niño é preciso conhecer como é o oceano Pacífico sem ele. Vamos imaginar uma piscina cheia de água, num dia ensolarado. Se colocarmos nas bordas um grande ventilador, o vento (ventos alísios) formará uma turbulência na água. Com o passar do tempo, haverá um represamento no lado oposto ao ventilador e o nível da água próximo ao ventilador será um pouco menor que o do lado oposto. Isso ocorre porque o vento está “empurrando” as águas superficiais para o outro lado, expondo águas mais frias das partes mais profundas da piscina.

Isso nos remete a outro fator importante da nossa história. Os ventos alísios, junto à costa oeste da América do Sul, favorecem um mecanismo chamado pelos oceanógrafos de ressurgência, que seria o afloramento de águas mais profundas do oceano.

Com o deslocamento das águas quentes, as camadas mais frias chegam à superfície, com mais oxigênio dissolvido e carregadas de nutrientes e microrganismos vindos das profundezas do mar, que servirão de alimento para os peixes. Não é por acaso que a costa oeste da América do Sul é uma das regiões mais piscosas do mundo. O que surge também é uma cadeia alimentar, pois os pássaros que vivem naquela região se alimentam dos peixes, que por sua vez se alimentam dos microrganismos e nutrientes daquela região.

Desligando o ventilador

Vamos agora voltar ao nosso “modelinho”. Desligue o ventilador, ou coloque-o em potência mínima. O que irá acontecer? O arrasto que os “ventos alísios” provocavam na água da piscina irá desaparecer ou diminuir. As águas do lado oposto ao


ventilador irão então refluir para que o mesmo nível seja observado em toda a piscina. O calor do sol, teoricamente, atingirá por igual todos os pontos da superfície da água.


Agora, todo o oceano Pacífico Equatorial começa a se aquecer. Esse aumento de temperatura gera evaporação com movimento ascendente que, por sua vez, gera a formação de nuvens. A diferença agora é que em vez de observarmos a formação de nuvens com intensas chuvas próximas à Ásia no
Pacífico Equatorial Ocidental (quando a água quente era deslocada pelos alísios), vamos observar o aumento de chuva nas regiões do Taiti e da costa oeste da América do Sul, no Pacífico Equatorial Central e Oriental.


Mas as transformações climáticas têm reflexos em outras regiões do planeta além do eixo leste-oeste do Pacífico. No Brasil, as porções norte e leste da Amazônia e o norte da região Nordeste enfrentam períodos de estiagem durante a estação chuvosa (de fevereiro a maio). No Sudeste ocorre um aumento de temperatura principalmente no inverno e no verão, mas não há padrão característico de mudança das chuvas durante o fenômeno, com exceção do extremo sul do estado de São Paulo. O problema com as chuvas ocorre principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sul do país. Em maio de 1983, o El Niño provocou uma das piores enchentes da história do estado de Santa Catarina. A Austrália, África e Indonésia sofreram tempestades de poeira e incêndios florestais. O Peru foi atingido pela pior tempestade de que se tem notícia. Alguns de seus rios subiram mil vezes acima do leito normal. Calcula-se que o fenômeno foi responsável pela morte de 2 mil pessoas no mundo e por um prejuízo de US$ 13 bilhões de dólares na economia.


Em 1997, ocorreu um dos mais fortes El Niños já registrado no planeta. Houve intensa seca na região da Indonésia e na Austrália. A população, em muitas regiões, utilizava máscaras, tamanho eram os índices de poluição na região, provocados pelas queimadas e pela poluição das grandes cidades. Por causa disso, foram registrados alguns acidentes por falta de visibilidade. No Brasil, observaram-se enchentes nos estados da região Sul. No ano de 1998, uma grande seca em Roraima provocou uma das piores queimadas da região. Foi observada uma intensa seca no norte da região Nordeste (região semi-árida) que espalhou muita fome e miséria.

Mas, apesar de tudo, enquanto o El Niño espalha medo, existe um pedaço do mundo que respira aliviado nos anos em que o fenômeno se manifesta. Com as mudanças que ocorrem na circulação atmosférica, os ventos em altos níveis da atmosfera se modificam no Atlântico Tropical Norte e isso dificulta a formação de furacões naquela região e no Caribe.

Como ocorre?
Essa é uma pergunta que eu também faço. Por que há aquecimento em alguns anos e em outros não? É interessante, pois no presente momento conseguimos dizer com antecedência quando irá começar um novo El Niño, o que ele poderá ocasionar, quando irá terminar. No entanto, não sabemos ao certo o porquê do aquecimento anômalo. Existem várias teorias, mas nenhuma, até hoje, explica todos os aspectos do fenômeno. Alguns chegam mesmo a dizer que os responsáveis pelo aquecimento são os vulcões submersos no oceano. Outros dizem que os El Niños coincidem com as manchas solares. Mas estas duas teorias já foram descartadas. A teoria mais aceita atualmente é chamada de oscilador-retardado (em inglês, delayed oscillator). A teoria se refere a uma formulação muito complexa que incorpora interações entre o oceano e a atmosfera e está relacionada a ondas oceânicas chamadas de Rossby e Kelvin e ao tamanho da bacia do Pacífico, que é muito grande. Entretanto, o que sabemos é que a principal fonte geradora do aquecimento é o Sol. Porém existe uma interação extremamente complexa entre a atmosfera e o oceano que até hoje ninguém conseguiu explicar exatamente.


Para finalizar, é importante entender o “diálogo” que existe entre a atmosfera e o oceano, que na verdade é uma espécie de ciclo, para perceber como eles estão intimamente interligados: mudanças na intensidade dos ventos alísios ao longo do Equador induzem a mudanças nas correntes oceânicas e na ressurgência, que induzem a mudanças na temperatura do oceano, que altera a distribuição da precipitação, que altera a intensidade dos ventos alísios ao longo do equador, que induzem…


Gilvan Sampaio é autor de livros e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

La Niña

O termo La Niña (“a menina”, em espanhol) surgiu porque o fenômeno se caracteriza por ser oposto ao El Niño. Pode ser chamado também de episódio frio, ou ainda El Viejo (em espanhol, “o velho”).

Para entender La Niña, vamos retornar ao nosso “modelo” feito para explicar o que ocorre normalmente no Pacífico Equatorial, que seria o exemplo da piscina com o ventilador ligado, que faria com que as águas da piscina fossem empurradas para o lado oposto ao ventilador. Pois bem, agora, em vez de desligar o ventilador, vamos ligá-lo com potência maior. Ou seja, fazer com que ele produza ventos mais intensos. O que acontecerá?


Com os ventos mais intensos, maior quantidade de água vai se acumular no lado oposto ao ventilador na piscina. Com isso, o desnível entre um lado e outro da piscina também vai aumentar. Vamos retornar ao oceano Pacífico. Com os ventos alísios (que seriam os ventos do ventilador) mais intensos, mais águas irão ficar “represadas” no Pacífico Equatorial Oeste e o desnível entre o Pacífico Ocidental e Oriental irá aumentar. Com os ventos mais intensos, a ressurgência também irá aumentar na costa oeste sul-americana (no Pacífico Equatorial Oriental) e, portanto, virão mais nutrientes das profundezas para a superfície do oceano, ou seja, aumenta a chamada ressurgência no lado oriental do Pacífico Equatorial.


Por outro lado, devido à maior intensidade dos ventos alísios, as águas mais quentes irão ficar represadas mais a oeste do que o normal e, portanto, novamente teríamos aquela velha história: águas mais quentes geram evaporação e conseqüentemente movimentos ascendentes, que por sua vez geram nuvens pluviométricas e, em anos de La Niña, os períodos de chuva ficam maiores que o normal. A região com grande quantidade de chuvas é a do nordeste do oceano Índico, a oeste do oceano Pacífico, passando pela Indonésia. Já no Pacífico Equatorial Central e Oriental ocorre mais seca. Em geral, episódios Las Niñas também têm freqüência de dois a sete anos, todavia têm ocorrido em menor quantidade que o El Niño durante as últimas décadas. Além do mais, enquanto o El Niño provoca um aumento de cerca de 5 °C na temperatura, no La Niña as maiores anomalias observadas ficam de 3 a 4 °C abaixo do normal.

No Brasil, os principais efeitos do La Niña são passagens rápidas de frentes frias na região Sul do país, com uma diminuição na precipitação entre junho a fevereiro – fenômeno que também atinge o centro-nordeste da Argentina e o Uruguai. O Nordeste também enfrenta mais frentes frias, no litoral da Bahia, Sergipe e Alagoas, e chuvas acima da média na região semi-árida. Há tendência de chuvas abundantes no norte e leste da Amazônia. As vazões do rio Amazonas e as cotas do rio Negro (em Manaus), em eventos passados mostraram valores maiores que a média.

Revista Discutindo Geografia

Entenda o Conflito na Geórgia

TBILISI -
A Ossétia do Sul, palco hoje de confrontos entre tropas separatistas e georgianas, é um território no sul do Cáucaso que oficialmente faz parte da Geórgia e limita ao norte com a Ossétia do Norte, república pertencente à Federação Russa. Depois da queda da União Soviética, em 1991, a Geórgia votou pela restauração da independência que havia brevemente experimentado durante a Revolução Bolchevique.

No entanto, a postura nacionalista refletiu em problemas com a região norte da fronteira da Geórgia, habitada pelos ossetas - um grupo étnico distinto natural das planícies russas, ao sul do rio Don.

A Ossétia do Sul fica do lado georgiano da fronteira, enquanto a Ossétia do Norte fica em território russo. Apesar disso, os laços entre as duas regiões permaneceram fortes e o movimento pela independência osseta foi estimulado pelas dificuldades enfrentadas na época dos czares, no período comunista até atualmente.

Quando a Geórgia se separou da União Soviética, o governo nacionalista proibiu o partido político da Ossétia do Sul, o que levou os ossetas a boicotarem a política georgiana e realizarem suas próprias eleições - pleito que foi considerado ilegal pela Geórgia. Os conflitos entre os separatistas e as forças georgianas começaram nesta época, mas o Exército da Geórgia não exterminou os rebeldes ossetas por medo
de uma intervenção russa.

A Ossétia do Sul proclamou sua independência em 1992, mas sua autonomia não foi reconhecida pela comunidade internacional. A região quer ser agregada à Federação Russa, assim como a Ossétia do Norte. A situação está frágil desde 1990 e se agravou ainda mais há quatro anos, quando os georgianos começaram a realizar operações policiais e de combate ao contrabando na região.

As autoridades da Ossétia do Sul convocaram para 2006 um plebiscito de independência. Tbilisi não reconheceu a validade da consulta popular, embora 99% da população local tenha votado a favor da independência.

Duas semanas depois de o Kosovo ter declarado de forma unilateral sua independência, o Parlamento da Ossétia do Sul pediu à ONU, à União Européia (UE), à pós-soviética Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e à Rússia que reconhecessem sua independência.

Rússia X Geórgia

A tensões entre os dois países começaram antes mesmo do colapso da União Soviética, quando o nacionalismo na Geórgia começou a se tornar uma poderosa força política. Houve um momento crucial em abril de 1989, quando os militares soviéticos usaram a força para reprimir manifestações pró-independência, matando 19 pessoas. Desde então, Moscou - seja como capital da União Soviética ou da Rússia - tem sido vista por muitos georgianos como inimiga da independência da Geórgia.

A Rússia tem sido muito crítica de "revoluções" populares como a da Geórgia, que foi bem-sucedida graças ao apoio que os ativistas receberam do Ocidente. Quaisquer que sejam as diferenças entre os dois países, a Rússia abriga uma comunidade de pelo menos 1 milhão de georgianos, e muitas famílias na Geórgia, uma nação com 5 milhões de habitantes, dependem do dinheiro que os parentes enviam para casa.

Durante o conflito na região separatista da Abkhásia, que começou em 1992, ano seguinte à independência da Geórgia, foram divulgados vários relatos confiáveis de que as forças russas ajudaram os separatistas. No entanto, é mais provável que esta política tenha sido coordenada por comandantes militares em terreno do que pelo Kremlin.

Muitos georgianos suspeitam que os pacifistas russos enviados à Abkhásia e à outra região separatista da Geórgia, a Ossétia do Sul, são ferramentas para preservar a influência russa na região. Mas, se eles parecem ameaçadores para os georgianos, da perspectiva dos habitantes da Abecásia e da Ossétia do Sul, eles são uma garantia essencial contra uma possível agressão por parte da Geórgia.

Os georgianos culpam o ex-chefe de segurança da Geórgia Igor Giorgadze por pelo menos duas tentativas de assassinato contra o ex-presidente Eduard Shevardnadze (1992-2003). Giorgadze foi para a Rússia em meados da década de 1990 e fundou um partido político georgiano pró-Rússia em 2003. Vários militantes do partido foram presos em setembro de 2006, acusados de planejar um golpe contra o presidente Mikhail Saakashvili.Quando um oleoduto que levava gás russo à Geórgia explodiu em janeiro de 2006, o presidente Saakashvili acusou a Rússia de "sabotagem". A Rússia classificou essa acusação de "histeria".

A Geórgia sempre manteve a Rússia à distância. Por outro lado, também cortejava a Otan, os Estados Unidos e outras potências ocidentais. Os georgeanos foram um dos fundadores do grupo des países GUAM (Geórgia, Ucrânia, Azerbaijão e Moldávia), criado como parte dos esforços para contrapor a influência da Rússia na região. Também participaram dos esforços apoiados pelo ocidente para criar um "corredor" de energia do Cáucaso ao Mar Cáspio, contornando o território russo.

A Rússia acusou algumas vezes a Geórgia de apoiar os rebeldes chechenos, e sabe-se que os rebeldes recebiam suprimentos e reforços pelo território da Geórgia. Sabe-se também que os rebeldes se refugiaram no desfiladeiro de Pankisi, do lado georgiano da fronteira, onde há uma comunidade étnica chechena.

O auge das tensões foi em 2002, com a Rússia ameaçando lançar ataques contra os rebeldes. A Geórgia, então, tomou medidas para estabelecer a ordem em Pankisi e concordou em unir as patrulhas da fronteira. O Exército russo continua a conduzir operações contra os rebeldes chechenos, incluindo ataques aéreos na região montanhosa da fronteira, e o governo de Moscou ainda é freqüentemente acusado de violar o espaço aéreo georgiano.

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Entenda o Pré-Sal

De onde vem o pré-sal?

Há 130 milhões de anos a América do Sul e a África começavam a se separar fisicamente. E, na rachadura entre os dois continentes, um caldo de matéria orgânica foi se acumulando. Enterrado então por uma imensa camada de sal e por sedimentos, esse cemitério de plâncton cretáceo se tornaria o novo passe para o "país do futuro".

Esse óleo é bom?

O petróleo do pré-sal não é dos melhores, mas ainda assim é bem superior ao do pós-sal. Hoje, 70% dele é do tipo "pesado". Ou seja, tem enormes cadeias de carbono em sua composição. Para virar produtos de alto valor, como diesel,gasolina e lubrificantes, essas moléculas precisam ser quebradas em outras menores. Mas, como isso encarece muito o refino, ele acaba valendo bem menos. Já o pré-sal tem petróleo de densidade média - mais fácil de refinar, e mais valioso. Essa diferença de qualidade acontece por causa das temperaturas nas profundezas do pré-sal. O calor de 150 ºC não permitiu proliferar as bactérias que no pós-sal comeram as frações mais leves do óleo.

1. RACHA TECTÔNICO
Há 600 milhões de ano, o mundo era dividido em dois supercontinentes: a Laurásia e Gondwana. Mas os movimentos de placas tectônicas começaram a separá-los. Gondwana perdeu a Austrália, a Índia, a Arábia... e, há 130 milhões de anos, foi a vez de uma fenda separar a África da América do Sul.

2. LAGO DANTESCO
As regiões onde se formariam as bacias de Campos e de Santos foram varridas por terremotos, cheias de rios, desmoronamentos e tempestades. A cada catástrofe, enormes fluxos de sedimentos se depositaram no fundo da fenda. Assim se criou um lago estreito de água salobra de 800 km de comprimento.

3. ENSOPADO ORGÂNICO
Esse lago virou um enorme pântano rico em plâncton - organismos como bactérias e crustáceos microscópicos. Conforme essa matéria orgânica se depositava, ela se misturava a finas partículas de argila, areia, calcário e conchas. Formou-se então a rocha porosa em que o petróleo está armazenado.

4. O SAL DO PRÉ
Mas a atividade tectônica não parou por aí. Com o afastamento dos continentes, as águas do oceano passaram a invadir o lago, formando um mar longo e estreito. Assim que a água salgada evaporava, acumulava uma camada de sal no leito do mar. Com o tempo, o sal atingiu 2 mil m de profundidade.

5. HABEMUS OLEUM!
O mar continuou se alargando e formou o Atlântico Sul. Com o calor e sob a pressão da água, do leito oceânico, do sal e de rochas, a matéria orgânica virou petróleo nos últimos 20 milhões de anos.


Quais os desafios para extraí-lo?

ILHAS FLUTUANTES
As plataformas serão como navios ancorados a 3 km do leito do mar. Cada uma terá até 200 funcionários, que virão em super-helicópteros capazes de vencer distâncias para aviões: 300 km em 80 minutos.

FURA, FURA, FURA
Ainda não se sabe como as sondas vão vencer 2 km de sedimentos e 2 km de sal, que se comporta como uma massa plástica e impermeável teimosa.

DUTOS PODEROSOS
Para escoar o óleo, será necessário desenvolver dutos que aguentem pressões de 400 atmosferas, gases corrosivos, altas temperaturas e grandes trações (a plataforma fica balançando). E a um custo baixo.

ANTICHOQUE TÉRMICO
O óleo sai de 150 ºC lá de baixo do sal e chega a 4 ºC na lâmina d’água - e nesse resfriamento ele pode coagular e entupir os dutos. Falta ainda achar uma solução química para impedir essa formação de cristais.

GÁS, O PRESENTE MALDITO
Junto com o petróleo vem de brinde o gás natural. Maravilha? Não. Para transportar o gás, é necessário um caro gasoduto oceânico de 300 km ou liquefazê-lo na plataforma - processo que desperdiça energia.


Qual o tamanho da coisa?
Ninguém sabe. Mas as estimativas da Agência Nacional do Petróleo é de que, com o pré-sal, o Brasil tenha 50 bilhões de barris de petróleo, só nas áreas prospectadas. E, se depender de anúncios mirabolantes do Ministério de Minas e Energia, esse número pode atingir 150 bilhões de barris. Se for verdade, o Brasil ultrapassará o Irã como a 3ª maior reserva do mundo.

QUEM VAI PAGAR A CONTA?

Os acionistas da Petrobras - incluindo o maior deles, o governo brasileiro. APetrobras vinha emprestando grana para fazer seus imensos investimentos. Só que a dívida bateu em 34% de todo seu patrimônio. Com a corda no pescoço, não podia mais emprestar - o que ameaçou seus planos de investir mais US$ 224 bilhões até 2014. Só sobrava uma opção: criar novas ações e ver se investidores se interessariam. Deu certo. No dia 30 de setembro, aPetrobras ficou um Iraque inteiro mais rica e pulou de 21ª para 4ª maior empresa do mundo. Foi a capitalização da Petrobras - a maior da história.

Mas aí há um probleminha. Quando uma empresa emite ações, os papéis que os acionistas possuíam passam a representar uma porcentagem menor do novo total. E tudo o que o governo não queria é perder espaço na mais estratégica empresa do país. Ele foi então às compras. Sem poder tirar dinheiro da cartola, ele usou outra moeda: petróleo do pré-sal. Cedeu à Petrobras 5 bilhões de barris ainda debaixo da terra, e, em troca, aumentou sua participação de 40 para 48% das ações. Por seu lado, a Petrobras pagou US$ 8,51 por barril. Quando a empresa extraí-lo, vai valer mais - hoje, passa de US$ 80. Mesmo assim, isso custou à estatal R$ 74,88 bilhões, grana em parte emprestada do BNDES, por sua vez vinda da emissão de títulos do Tesouro. Ou seja, o governo pagou parte da conta.

E os tais royalties?

Se você encontrou petróleo ao fazer um buraco no quintal, não, não ficou rico. O que jorrar é da União. Para ter direito de explorá-lo, vale a mesma regra de gravar a música de outra pessoa: tem que pagar royalties. Hoje, 30% dos royalties vão para a União, 26,25% para estados produtores, 26,25% para municípios produtores, 8,75% para municípios atingidos pelo transporte dopetróleo e 8,75% para demais estados e municípios. O argumento para essa divisão é que os royalties servem para compensar estados e municípios produtores com o que gastarem em infraestrutura, e compensar possíveis danos ambientais. Mas quem não mama chora: deputados de estados não produtores propuseram distribuir os royalties para todos - o que tiraria R$ 8 bilhões do Rio. Isso, claro, engatilhou uma guerra entre estados. O Congresso já aprovou a mudança, mas até o fechamento desta edição o então presidente Lula disse que a vetaria.

Fonte:http://super.abril.com.br/cotidiano/tudo-voce-queria-saber-pre-sal-619488.shtml

Brasil - Pirâmide Etária

Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança (CS) é o órgão da ONU responsável por garantir a paz mundial. É formado por 15 países, que avaliam se existe alguma ameaça internacional e decidem como contê-la.

1. Para que serve?

O Conselho de Segurança (CS) é o órgão da ONU responsável por garantir apaz mundial. É formado por 15 países, que avaliam se existe alguma ameaça internacional e decidem como contê-la. Em alguns casos, a decisão tem força de lei, ou seja, não pode ser contestada pelos países da Organização das Nações Unidas. Isso vale para embargo econômico (como foi feito contra o Iraque em 1991, por ter invadido o Kuwait) e intervenção militar (foi o que aconteceu durante a Guerra da Coréia, nos anos 50).

2. Como surgiu?

Com o fim da 2a Guerra, em 1945, os vencedores formaram a ONU e o CS. Os aliados (EUA, Rússia, Reino Unido e França), mais a China, se tornaram os membros permanentes. Os outros 10 são temporários, que ocupam a vaga por apenas dois anos.

3. Como funciona?

Primeiro, o CS tenta um acordo com o “agressor”, como está sendo feito com o Irã, que desenvolve um programa nuclear. Se o acordo não rolar, vota-se uma solução mais direta, como um eventual ataque. É preciso que 9 dos 15 países digam “sim” para a decisão valer. Mas os membros permanentes têm direito de vetar qualquer proposta. Críticos argumentam que o poder de veto só tira prestígio da ONU: em 2003, por exemplo, os EUA vetaram uma resolução que exigiria a retirada de tropas israelenses da Faixa de Gaza.

Fonte: por Luciana Farnesi

http://super.abril.com.br/tecnologia/conselho-seguranca-onu-446468.shtml

Brasil Crescimento Natural da População

Países mais populosos do Mundo

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Semana do Meio Ambiente

Apesar que deveríamos pensar em ambiente 24 horas por dia, já que fazemos parte dele!!!

Mas vale lembrar e parar um dia do Ano para refletir até onde vai nossa incapacidade de administrar recursos oferecidos de graça à nós...

Vestibulares de meio de ano

Para quem está interessado click no link abaixo:

http://guiadoestudante.abril.com.br/vestibular/noticias/vestibulares-meio-ano-476014.shtml

COMO FICOU O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

MEIO AMBIENTE
Aprovação com protesto

Sob críticas de ambientalistas, novo Código Florestal é votado na comissão especial do Congresso e deve ser analisado em plenário depois das eleições

Confira os principais pontos do relatório aprovado ontem na comissão especial da Câmara:

1) As faixas das áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios com menos de 5m de largura ficam reduzidas de 30m para 15m;

2) Por um período de cinco anos, não serão permitidos novos desmatamentos para a agricultura e a pecuária, prazo para a adaptação à nova lei;

3) Multas e outras sanções aplicadas em razão de desmatamentos realizados até 22 de julho de 2008 ficam suspensas;

4) Pequenas propriedades rurais –— de até quatro módulos fiscais — estão dispensadas de reserva legal;

5) Nas grandes propriedades, APPs podem ser incluídas no cálculo da reserva legal. Hoje, são duas coisas distintas;

6) No parcelamento de imóveis rurais, a reserva legal pode ser agrupada em regime de condomínio entre os proprietários. Essa reserva também pode ser definida em áreas extrapropriedade;

7) Até que o programa de regularização ambiental seja promulgado, fica assegurada a manutenção das atividades agropecuárias e florestais em áreas rurais consolidadas, localizadas em APPs e reservas legais;

8) Propriedades com áreas de reserva inferiores ao previsto em lei ficam obrigadas a recompor a vegetação. A medida está dispensada para quem cumpre os percentuais.

Fonte: Correio Braziliense

Governo Urbano

Por uma melhoria do governo urbano

Adaptado de: UNITED NATIONS, NovaYork.

The Global Campaign for Good Urban Governance,

A história moderna é, em grande parte, a história de uma urbanização acelerada. Em 1950, o número de seres humanos que viviam nas cidades, na zona urbana, era de 750 milhões, isto é, cerca de 28% da população mundial. No ano 2000, atingiu-se o número de 2,9 bilhões de pessoas que viviam nas cidades, o que equivalia a cerca da metade da população mundial. Enquanto em 1950 havia somente uma cidade em todo o globo com mais de 10 milhões de habitantes, em2000 já existiam vinte cidades com esse efetivo populacional.

Mas esse crescimento explosivo das cidades tem sido acompanhado por uma maciça urbanização da pobreza. Estima-se que o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza - isto é, com menos de um dólar por dia - tenha chegado a 1,3 bilhão em 2000.E uma crescente percentagem dessa população pobre (cerca de 70 a 75%) vive nas áreas urbanas. Estimativas da ONU apontam que cerca de 70% dessa população pobre das áreas urbanas seja constituída por mulheres. Daí a campanha da ONU por um bom governo urbano. É em termos de governo local, na cidade, que grande parte dos problemas sociais (pobreza, moradia, emprego) podem ser resolvidos, e não no nível do governo nacional.

O que significa um bom governo? As reuniões da Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos, do Banco Mundial e de outras instituições internacionais definiram um “bom governo urbano” como o seguinte: aquele que é transparente (ou seja, cujos atos e gastos sejam públicos e fiscalizados), que permite a participação popular, que é eficiente e que promove a justiça social e a segurança

Nessas várias reuniões internacionais sobre os problemas das cidades, chegou-se à conclusão de que os seguintes itens são fundamentais para um bom governo local:

1. legitimidade e visibilidade (prestação de contas) do governo;

2. liberdade para as associações e movimentos populares;

3. crescente papel (em especial no trabalho remunerado) das mulheres;

4. preocupações com o meio ambiente;

5. livre circulação das informações;

6. eficiência nos gastos e na administração pública.

Outro aspecto fundamental do bom governo é a descentralização. A democracia hoje consiste num processo de transferência de poder do governo nacional para o local, e deste para a sociedade, a comunidade local. Promover a participação do morador, do cidadão, é a chave de tudo: é ele quem deve decidir - e não os políticos - onde os recursos (os impostos, o orçamento público) devem ser gastos.

(adapatado por Profª Chris/ Geo)

Conflitos Islâmicos - Irã e Afeganistão

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Mercosul

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Região Basca

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Brasil - Vegetação Original

Refugiados - Brasil e Mundo

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Brasil - Pontos Extremos

Otan e Pacto de Varsóvia

Fragmentação da Iugoslávia

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Brasil - Vegetação Primitiva

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Resumo Blocos Econômicos

União Européia

Nascida por volta dos anos 50 e tendo como nomes, Mercado Comum Europeu ou Comunidade Econômica Européia, foi uma associação pioneira. Foi com o exemplo desta união que deu origem a outros mercados econômicos internacionais. A Comunidade Européia foi constituída em seu início por doze países: Alemanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal, Grécia, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca. Já agora, em 1995, foram aceitos a Áustria, a Finlândia e a Suécia, ampliando o antigo número, agora, para quinze.

Todos os países que estão neste mercado, abriram suas fronteiras alfandegárias sendo que os países restantes podem vender suas mercadorias em qualquer destes, sem pagar nenhum imposto. Sucessivos tratados foram negociados para uma unificação na economia e também, em parte, na política avançando enormemente. Sendo que áreas mais atrasadas neste bloco estão recebendo apoio por parte dos outros integrante para que haja desenvolvimento, num todo; e é claro tendo um segredo para todo este sucesso, que é, um grande mercado consumidor de 360 milhões de pessoas.

Com a unificação da Europa, as empresas estão ocupando um mercado mais amplo, fazendo até fusões com empresas de outros países deste bloco. E com essa unificação, o conceito de cidadania mudou junto, já que um belga pode fazer um seguro na Itália, um alemão pode comprar um carro inglês do mesmo preço que se é praticado neste país e um espanhol pode abrir a filial de sua firma na Holanda. Um porém nesta unificação é que os países dela compostos, devem dar prioridade aos produtos que são fabricados dentro da união, como é o caso da Grã-Bretanha que deixou de comprar lã da Austrália e Nova Zelândia para dar este direito aos italianos e dinamarqueses, mesmo seus preços sendo mais elevados. Um dos maiores problemas existentes nesta união são a mão-de-obra desempregada, que hoje contém 19 milhões de pessoas.

Tratado de Maastricht ; Assinado em dezembro de 1991, em Maastricht (Holanda), prevê um mercado interno único e um sistema financeiro e bancário comum com moeda própria o euro , que deverá entrar em circulação a partir de 1999. Também fica garantida a cidadania única aos habitantes dos países do bloco. O acordo lança ainda as bases de uma política externa e de defesa européias. A União da Europa Ocidental (UEO) será o braço armado da UE e agirá em sintonia com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar ocidental liderada pelos EUA. Na questão social, ficam definidos quatro direitos básicos: livre circulação, assistência previdenciária, igualdade entre homens e mulheres e melhores condições de trabalho. Além disso, serão unificadas as leis trabalhistas, criminais, de imigração e as políticas externas dos países membros. Após sua assinatura, o Tratado é submetido à aprovação da população de cada país membro por meio de plebiscitos nacionais ou votações indiretas.

Nafta

Como os EUA não têm mais concorrência com a União Soviética e com o objetivo de desenvolveram suas empresas para que sobrevivam, nasceu em 1992 o NAFTA -North American Free Trade Agreement (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) reunindo EUA, Canadá e México para consolidar um comércio regional já intenso.

Prevê-se, como objetivo, que daqui à quinze anos, serão eliminadas todas as barreiras existentes entre estes três países fazendo, com que, dinheiro e mercadorias circulem livremente em toda esta área de acordo. Juntos eles somam cerca de 372 milhões de habitantes que compreendem consumidores de poder de compra elevado.

O NAFTA não prevê acordos nos quais não estão contidos a livre circulação de trabalhadores em busca de melhores condições e lugares e também numa unificação total da economias dos países pertencentes, e sim em um acordo que se forme uma zona de livre comércio para a atuação e proliferação das empresas em um espaço protegido.

Este bloco econômico está esbarrando em muitas diferenças sociais que, como maior exemplo o México possui em relação aos outros integrantes, o que dificulta muito e causa descontentamento em alguns sindicatos dos EUA, pois ao mesmo estão preocupados com a possibilidade de algumas fábricas mudarem-se para o México deixando a mão-de-obra, em lugares dos EUA, desempregada.

O NAFTA também está interessado, é claro, em proteger os produtos ali fabricados, colocando uma taxa de importação sobre alguns produtos tornando-os menos atraentes para os consumidores desses três países.

Tigres Asiáticos

Dos TIGRES ASIÁTICOS fazem parte Japão, China, Formosa, Cingapura, Hongkong e Coréia do Sul, tendo um PIB de 4,25 trilhões de dólares, e um mercado consumidor de 1.295 bilhão de pessoas. *112

Na Bacia do Pacífico, quem predomina sobre os outros componente é o Japão com uma economia super competitiva que está enfrentando a UNIÃO EUROPÉIA e os EUA, destina volumosos investimentos aos Dragões Asiáticos - Coréia do Sul, Formosa, Cingapura e HongKong - que são os países que mais crescem industrialmente naquela região e precisam de apoio financeiro o qual o Japão está promovendo para a atuação de um mercado competitivo no cenário mundial da economia. E aos países de industrialização mais recente o Japão também está colaborando para o desenvolvimento dos mesmos neste setor; países, que são os seguintes: Indonésia, Tailândia e Malásia, além das zonas exportadoras do litoral da China.

Este bloco asiático, movido pelo potente Japão, está tentando erguer os outros países para que se torne um bloco que tenha competição na economia mundial e que ocupe parte dela, como o Japão já está fazendo e conseguindo à algum tempo e neste momento querendo ajudar seus vizinhos para formar um bloco onde investidores de multinacionais apliquem seu dinheiro e façam um bom proveito de toda esta estrutura que está sendo montada para este objetivo.

A partir da década de 70, o direcionamento da indústria eletrônica para a exportação de produtos baratos traz prosperidade econômica crescente e rápida para alguns países da Ásia. Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Hong Kong e Cingapura são os primeiros destaques. Dez anos depois, Malásia, Tailândia e Indonésia integram o grupo de países chamados Tigres Asiáticos. Apesar da recessão mundial dos anos 80, apresentam uma taxa de crescimento médio anual de 5%, graças à base industrial voltada para os mercados externos da Ásia, Europa e América do Norte.

As indústrias e exportações concentram-se em produtos têxteis e eletrônicos. Os Tigres beneficiam-se da transferência de tecnologia obtida através de investimentos estrangeiros associados a grupos nacionais. Os Estados Unidos e o Japão são os principais parceiros econômicos e investidores. Com exceção de Cingapura, as economias dos Tigres Asiáticos dispõem de mão-de-obra barata: as organizações sindicais são incipientes e as legislações trabalhistas forçam a submissão dos trabalhadores. Tal situação só é possível porque é sustentada por uma cultura conformista, que valoriza a disciplina e a ordem, e admite a intervenção do Estado em diversos setores econômicos. O planejamento estatal é posto em prática em larga escala, seguindo de perto o modelo japonês.

Os regimes fortes e centralizadores da Indonésia, Cingapura e Malásia, garantem a estabilidade política necessária para sustentar o desenvolvimento industrial e atrair investimentos estrangeiros. Na Coréia do Sul, os golpes de Estado são acompanhados de perseguições e assassinatos de políticos oposicionistas, e de massacres de grevistas. Em Formosa, o regime ditatorial de Chiang Kaishek, iniciado em 1949, prolonga-se até 1985, quando se inicia um processo de lenta transição para a democracia. Chiang Kaishek morre em 1975 e seu filho Chiang Ching-Kuo mantém o regime ditatorial por mais nove anos. Em 1984, o destino de Hong Kong é decidido por um acordo entre o Reino Unido e a China. Prevê-se a devolução do território de Hong Kong à soberania chinesa para agosto de 1997. Em troca, a China promete manter o sistema capitalista em Hong Kong durante 50 anos, cedendo-lhe autonomia administrativa.

APEC

A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) é um bloco econômico formado para promover a abertura de mercado entre 20 países e Hong Kong (China), que respondem por cerca de metade do PIB e 40% do comércio mundial. Oficializada em 1993, pretende estabelecer a livre troca de mercadorias entre todos os países do grupo até 2020. Membros - Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, EUA (1989); China, Hong Kong (China), Taiwan (Formosa) (1991); México, Papua Nova Guiné (1993); Chile (1994); Peru, Federação Russa, Vietnã (1998).

ASEAN - A Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) surge em 1967, na Tailândia, com o objetivo de assegurar a estabilidade política e de acelerar o processo de desenvolvimento da região. Hoje, o bloco representa um mercado de 510 milhões de pessoas e um PIB de 725,3 bilhões de dólares. A eliminação das barreiras econômicas e alfandegárias entrará em vigor no ano 2002. Em 1999, a Asean admite como membro o Camboja.

Membros - Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia(1967); Brunei (1984); Vietnã (1995); Miramar, Laos (1997); Camboja (1999).

CARICOM - O Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), criado em 1973, é um bloco de cooperação econômica e política formado por 14 países e quatro territórios. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora. O bloco marca para 1999 o início do livre comércio entre seus integrantes.

Membros - Barbados, Guiana, Jamaica, Trinidad e Tobago (1973); Antígua e barbuda, Belize, Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis (1974); Suriname (1995); Bahamas torna-se membro em 1983, mas não participa do mercado comum. O Haiti é admitido em julho de 1997, porém suas condições de acesso ainda não foram concluídas. Territórios: Montserrat (1974); ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Turks e Caicos (1991); Anguilla (1999).

CEI - A Comunidade dos estados Independentes (CEI) é uma organização criada em 1991 que reúne 12 das 15 repúblicas que formavam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Ficam de fora apenas três países bálticos: Estônia, Letônia e Lituânia. Organiza-se em uma confederação de Estados, que preserva a soberania de cada um. A comunidade prevê a centralização das Forças Armadas e o uso de uma moeda comum: o rublo.

Membros - Armênia, Belarus, Cazaquistão, Federação Russa, Moldávia, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão (1991); Georgia, Azerbaijão (1993).

MERCOSUL - Criado em 1991, o mercado Comum do Sul (Mercosul) é composto de Argentina, Brasil, Venezuela, Paraguai e Uruguai, nações sul-americanas que adotam políticas de integração econômica e aduaneira. A origem do Mercosul está nos acordos comerciais entre Brasil e Argentina elaborados em meados dos anos 80. No início da década de 90, o ingresso do Paraguai e do Uruguai torna a proposta de integração mais abrangente. Em 1995, instala-se uma zona de livre comércio. Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos países -membros podem ser comercializadas internamente sem tarifas de importação. Alguns setores, porém, mantêm barreiras tarifárias temporárias, que deverão ser reduzidas gradualmente. Além da extinção de tarifas internas, o bloco estipula a união aduaneira, com a padronização das tarifas externas para diversos itens. Com uma área total de quase 12 milhões de km2 ,O Mercosul cuja estrutura física e administrativa esta sediada em Montevidéu, tem um mercado potencial de 220 milhões de consumidores e um PIB de 1,1 trilhão de dólares. Se considerarmos que, no decorrer do século 21, a água será um elemento estratégico essencial, é importante destacar que dentro do Mercosul estão as duas maiores bacias hidrográficas do planeta: a do Prata e a da Amazônia.

CAFTA-DR - Central American Free Trade Agreement- Dominican Republic

O Congresso norte-americano aprovou o Cafta-DR (Acordo de Livre Comércio da América Central e República Dominicana) por 217 a 215 votos, na madrugada desta quinta-feira (28/07/2005).

O projeto vem sendo tratado como alternativa dos países desenvolvidos à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), cujas negociações estão emperradas.

Apesar de o Brasil não participar diretamente do acordo, a aprovação do tratado pode beneficiar o país, pois o açúcar brasileiro ganharia competitividade com a eventual eliminação de cotas de importação ao produto nos EUA.

O Cafta envolve, além dos EUA, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Guatemala e República Dominicana.

PACTO ANDINO

Bloco econômico instituído em 1969 pelo Acordo de Cartagena - seu nome oficial - com o objetivo de aumentar a integração comercial, política e econômica entre seus países-membros. Também é conhecido como Grupo ou Comunidade Andina.

Membros: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru (1969); Venezuela (1973). O Chile sai em 1976.O Panamá participa como observador.

SADC

A Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento (SADC) é estabelecida em 1992 para incentivar as relações comerciais entre seus 14 países-membros, com o objetivo de criar um mercado comum e também promover esforços para estabelecer a paz e a segurança na conturbada região.Há planos de adotar uma moeda comum em 2000.

Membros: Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

União Européia

União Européia - Tratados e Convenções

1950: Tratado de Paris institui a CECA (Comunidade Européia do Carvão e do Aço) – surge por proposta do ministro dos negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e traduziu-se na criação de uma espécie de “mercado comum” restrito ao sector do carvão e do aço, bens de importância fundamental, por constituírem a base da industrialização e do desenvolvimento econômico. Aderiram ao projeto: Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo (que formam o BENELUX), a França, a Itália e a República Federal Alemã.

1957: Tratado de Roma institui a CEE (Comunidade Económica Europeia) – com objetivo de integrar globalmente as economias dos países-membros (os 6 que já tinham constituído a CECA); e a EURATOM (Comunidade Européia de Energia Atômica) – destinada a fomentar a cooperação no desenvolvimento da utilização pacífica de energia nuclear.

1986: Acto Único; veio alterar e complementar o Tratado de Roma. Grande objetivo: dar impulso à integração européia, criando um mercado comum: Mercado Único Europeu.

Objetivo do Acto Único:

- criação de um mercado interno, onde a circulação pessoas, mercadorias, serviços e capitais seja livre

- adoção de políticas comunitárias comuns

- adoção de políticas comunitárias comuns

- reforço da coesão econômica e social e redução das desigualdades das regiões da Comunidade através do reforço dos fundos estruturais (FEDER, FEOGA e FSE)

- intensificação da cooperação no campo da ciência, da tecnologia e do ambiente

- implementação do sistema monetário europeu

O Acto Único introduziu também alterações no nível das instituições comunitárias.

1992: Tratado de Maastricht ou da União Européia (TUE) – entra em vigor em 1993 - que fundou a União Política, que promove o reforço da democracia e do Estado de direito, bem como o respeito pelos Direitos Humanos e liberdades fundamentais.

Política:

- alargamento da noção de cidadania européia, através da criação de novos direitos

- reconhecimento de novos poderes ao Parlamento Europeu, incluindo a “co-decisão” com o Conselho

- construção da Europa Social

- introdução de dois novos pilares de caráter essencialmente intergovernamental, com a intenção de melhorar a cooperação entre os países-membros nos domínios da política externa de segurança e defesa e em matéria de assuntos internos e de justiça.

Economia:

- fixação de um calendário para a moeda única (euro)

- criação de uma União Econômica e Monetária (UEM)

A UEM é uma zona com uma moeda única, o euro, no mercado único da União Européia, caracterizado por liberdade total de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. A UEM processou-se em três fases:

- 1.ª fase (de 1 de Julho de 1990 a 31 de Dezembro de 1993): livre circulação de capitais entre os Estados-Membros, reforço da coordenação das políticas econômicas e intensificação da cooperação entre os bancos centrais.

- 2.ª fase (de 1 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1998): convergência das políticas econômicas e monetárias dos Estados-Membros (com vista a assegurar a estabilidade dos preços e uma situação sã para as finanças públicas), bem como criação do Instituto Monetário Europeu (IME) e, posteriormente, do Banco Central Europeu (BCE) em 1998.

- 3.ª fase (desde 1 de Janeiro de 1999): fixação irrevogável das taxas de câmbio e introdução da moeda única nos mercados cambiais e nos pagamentos eletrônico, seguidas da introdução do euro fiduciário em 1 de Janeiro de 2002.

Para participarem na UEM, os países tiveram de respeitar os critérios de convergência, fixados num protocolo anexo ao Tratado de Maastricht:

- a taxa de inflação não deve exceder 1.5% da taxa média dos países com melhores resultados

- a taxa de juro a longo prazo não deve exceder os 2% da média dos países com melhores resultados

- a dívida pública não deve exceder os 60% do PIB

- a moeda deve pertencer ao SME, não ter sofrido desvalorização há pelo menos 2 anos

- o banco central nacional deve ser privado

Após a criação do Euro os Estados-membros perderam autonomia no que diz respeito à:

- política monetária

- política cambial

- política orçamental

1999: Tratado de Amesterdã

Objetivo:

- fazer do emprego e dos direitos dos cidadãos o ponto fulcral de União

- suprimir os entraves à circulação e reforçar a segurança

- reforçar o papel da Europa no Mundo

- reformar as instituições, tendo em vista futuras adesões

A estrutura do Tratado da União é composta por três pilares:

« Um pilar central comunitário:

- composto pelo mercado único, a União Econômica e Monetária (UEM), a reforma da PAC, os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão e a ampliação da noção de cidadania dos cidadãos da UE;

« Dois pilares intergovernamentais:

- O da Política Externa e Segurança Comum (PESC);

- O da cooperação em matéria de Justiça e Assuntos Internos (JAI)

O tratado de Maastricht passou a se chamar Comunidade Econômica Européia, e depois União Européia. No projeto original estava previsto, entre outras coisas, a instituição de uma moeda única, o Euro, inicialmente como moeda de transferência.

2001: Tratado de Nice – com vista a um alargamento da U.E. a 25 ou 27 países, e aos problemas de operacionalidade e de democracia no funcionamento das instituições que tudo isso trazia, foi definida:

- uma nova repartição de poderes, sendo alterado o nº de votos de cada país no conselho, bem como o nº de deputados no Parlamento Europeu

2009: Tratado de Lisboa - O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009, confere à União Européia instituições modernas e métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efetiva aos desafios atuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a União Européia para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa reforça a democracia na União Européia e a sua capacidade para defender os interesses dos cidadãos europeus no dia-a-dia.

Objetivo: tornar a UE mais democrática, eficaz e preparada para resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, falando a uma só voz.

Principais mudanças: reforço dos poderes do Parlamento Europeu, alteração dos procedimentos de votação no Conselho, iniciativa de cidadania, um presidente permanente do Conselho Europeu, uma Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e um novo serviço diplomático no nível da UE.

Partilha da Palestina

Conflito Na Palestina

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O que é o Mercosul?

O Mercado Comum do Sul (Mercosul), formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi instituído por meio do Tratado de Assunção em 1991. Desde então, pouco se avançou quanto à profundidade do efetivo processo de integração regional, que ainda está muito longe da União Aduaneira prevista para 1994, porém ampliou-se bastante a sua área de abrangência, com a entrada de vários membros-associados, como o Chile (1996), Bolívia (1997), Perú (2003) e Venezuela (2004), culminando em 2005 com o acordo entre Mercosul e o Pacto Andino que deflagra a proposta de criação da Comunidade Sul-Americana de Nações.

Perguntas mais freqüentes sobre integração regional e MERCOSUL:

01. O que é o MERCOSUL?

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991.

02. Quais são os objetivos e princípios do MERCOSUL?

De acordo com o artigo 1° do Tratado de Assunção, tratado constitutivo do bloco, o MERCOSUL implica “a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes - de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”.

03. O que é a TEC?

Em matéria de política tarifária, o Mercosul conta, desde 1995, com uma Tarifa Externa Comum (TEC) que abrange todo o universo de produtos comercializados com terceiros países. Cerca de 9 mil itens tarifários integram hoje a nomenclatura comum do Mercosul, com tarifas ad valorem que variam, em geral, de 0% a 20%, de acordo com a categoria de produtos e a existência ou não de produção regional. Além disso, há uma série de procedimentos aduaneiros e administrativos que foram adotados com vistas a assegurar maior uniformização na aplicação da TEC.

04. Quais são os Estados Partes do MERCOSUL?

Os Estados Partes do Mercosul são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela é Estado Parte em processo de adesão e se tornará membro pleno uma vez que esteja em vigor o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL.

05. Quais são os Estados Associados ao MERCOSUL? O que são os Estados Associados?

Os Estados Associados do Mercosul são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Sua existência justifica-se em função do compromisso do Mercosul com o aprofundamento do processo de integração regional e pela importância de desenvolver e intensificar as relações com os países membros da ALADI. Nesse sentido, apenas países membros da ALADI podem associar-se ao Mercosul, desde que celebrem Acordos de Livre Comércio com o bloco. Além disso, Estados que desejem se associar devem aderir ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, Bolívia e Chile e à “Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no Mercosul”. Os Estados Associados podem participar, na qualidade de convidados, das reuniões dos órgãos da estrutura institucional do Mercosul para tratar temas de interesse comum, mas sem direito a voto. A normativa referente aos Estados Associados, em especial as Decisões do Conselho Mercado Comum de números 14/96 e 18/04, pode ser consultada neste sítio ou no sítio da Secretaria do MERCOSUL (www.mercosur.int).

06. O que é Presidência Pro Tempore?

A Presidência Pro Tempore refere-se à Presidência do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório do bloco. O artigo 12 do Tratado de Assunção e o artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto estabelecem que a Presidência do Conselho se exerça por rotação dos Estados Partes e em ordem alfabética, por períodos de seis meses. Cabe ao país que ocupa a referida Presidência Pro Tempore determinar, em coordenação com as demais delegações, a agenda das Reuniões, entre outras, do Grupo Mercado Comum e do Conselho Mercado Comum, organizar as reuniões dos órgãos do Mercosul, além de exercer a função de porta-voz nas Reuniões ou foros internacionais de que participe o Mercosul (ver Decisão CMC N° 14/91). O sítio da Presidência Pro Tempore éwww.mercosul.gov.br .

07. Quais são os principais órgãos decisórios do MERCOSUL?

Os principais órgãos decisórios que compõem a estrutura institucional do Mercosul são o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão de Comércio do MEercosul (CCM).

- CMC – Conselho do Mercado Comum é o órgão superior e decisório do Mercado Comum. É integrado pelos Ministros de Relações Exteriores e da Economia de cada um dos Estados Partes. O Conselho toma as decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção.

- GMC – Grupo Mercado Comum é o órgão executivo do Mercado Comum. O GMC se pronuncia mediante Resoluções, que são obrigatórias para os Estados Partes.

- CCM – Comissão de Comércio do Mercosul é o órgão encarregado de assistir o Grupo Mercado Comum. É integrada por quatro titulares e quatro alternos de cada Estado Parte e coordenada pelos Ministérios das Relações Exteriores. Entre as suas funções estão: velar pela aplicação dos instrumentos comuns da política comercial; regular o comércio intra-Mercosul e com terceiros países e organismos internacionais. As Diretrizes feitas pela CCM são obrigatórias para os Estados Partes.

- Além desses órgãos, deve-se mencionar o Parlamento do Mercosul, a Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, as Reuniões de Ministros, o Foro de Consulta e Concertação Política, o Foro Consultivo Econômico e Social, os Subgrupos de Trabalho, as Reuniões Especializadas, os Comitês, os Grupos AD HOC, os Grupos, a Comissão Socio-Laboral e os Comitês Técnicos. A estrutura do Mercosul pode ser consultada no sítio da Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL, no link: www.mercosul.gov.br

08. O que é o Parlamento do MERCOSUL?

O Parlamento do Mercosul é um órgão representativo dos cidadãos dos Estados Partes do Mercosul. A criação do Parlamento fundamentou-se no reconhecimento da importância da participação dos Parlamentos dos Estados Partes no aprofundamento do processo de integração e no fortalecimento da dimensão institucional de cooperação inter-parlamentar. A instalação do Parlamento do Mercosul contribui para reforçar a dimensão político-institucional e cidadã do processo de integração, ao facilitar o processo de internalização, nos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes, da normativa Mercosul. Os Estados Partes decidiram adotar o critério de “representação cidadã” para a composição do Parlamento comunitário. Na primeira fase de sua existência (dezembro de 2006 até dezembro de 2010), o Parlamento funcionará com base na representação paritária, sendo integrado por 18 parlamentares de cada Estado Parte, designados segundo critérios determinados pelo respectivos Congressos Nacionais.

Na segunda etapa, que terá início em 2010, os parlamentares serão eleitos com base no critério de “representação cidadã”. Esse conceito, que determinará a proporcionalidade de representação entre os Estados Partes, deverá ser definido por Decisão do Conselho do Mercado Comum, até o fim de 2007. Cumpre ressaltar que já em 2010 os representantes do Parlamento do Mercosul passarão a ser eleitos por sufrágio universal, direto e secreto.

09. Qual é o idioma oficial do MERCOSUL?

Os idiomas oficiais e de trabalho do Mercosul, em conformidade com o artigo 46 do Protocolo de Ouro Preto, são o espanhol e o português.

10. Posso residir ou trabalhar livremente em outros estados do MERCOSUL?

O “Acordo sobre Residência para Estados do Mercosul, Bolívia e Chile”, de 06 de dezembro de 2002, concede o direito à residência e ao trabalho para os cidadãos de todos os Estados Partes, sem outro requisito que não a nacionalidade. Desde que tenham passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes penais, cidadãos dos Estados Partes podem requerer a concessão de “residência temporária” de até dois anos em outro país do bloco. Antes de expirar o prazo da “residência temporária”, poderão requerer sua transformação em residência permanente.