Estrutura Fundiária

Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. Um dos grandes problema agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária: de um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras - os latifundiários -, que monopolizam a maior parte das propriedades rurais; no outro extremo, milhões de pequenos proprietários que possuem uma área extremamente pequena - os minifúndios -, insuficiente para permitir-lhes uma vida decente e com boa alimentação. Muitas grandes propriedades possuem enormes áreas ociosas, que não são utilizadas pela agropecuária, apenas a espera de valorização.

Uma tentativa de classificar as propriedades rurais, conforme sua dimensão, foi realizada em 1964 pela Estatuto da Terra. Essa classificação, ainda válida, tem por base a noção de módulo rural, que se refere a uma área de propriedades familiar adequada. Ou seja: "um imóvel rural, que direta e pessoalmente é explorado pelo agricultor e sua família, absorva-lhes toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência, o progresso social e econômico". O módulo rural não possui uma dimensão única, mas é fixado de cardo com a região e o tipo de exploração. Assim, por exemplo, numa área de São Paulo em que os solos sejam menos férteis e maiores as distâncias em relação ao mercado. Com base nesse conceito de módulo rural, o Estatuto da Terra dividiu os imóveis rurais do Brasil em categorias.

Para uma melhor classificação das propriedades foi preciso padronizar os imóveis rurais, denominados de módulos rurais e fiscais. Para estabelecer o módulo rural e fiscal são analisados basicamente três aspectos:

• Localização: se o imóvel rural se encontra próximo de grandes centros e conta com infra-estrutura terá uma área menor.

• Fertilidade e clima: quanto maior for as condições para o cultivo menor será a área.

• Tipo de produto cultivado: se uma região produz, por exemplo, mandioca em nível extensivo a área será maior, agora caso o cultivo seja de morangos com emprego de alta tecnologia sua área é inferior.

Depois de padronizado a medida dos imóveis rurais, foi estabelecida as categorias de propriedades.

• Minifúndio: são pequenas propriedades rurais responsáveis pela produção de cerca de 70% de todo alimento consumidos no país, com utilização em geral de mão-de-obra familiar.

• Latifúndio por dimensão: corresponde a grandes propriedades rurais, com atividade vinculada na agroindústria e seus produtos geralmente são destinados ao mercado externo.

• Latifúndio por exploração: esse tipo de propriedade tem como característica a improdutividade, pois o proprietário adquire terras com intuito de desenvolver especulação imobiliária, dessa forma não há nenhuma intenção de cultivá-las, produzindo empregos, impostos e colaborando com o crescimento econômico do país.

• Empresa rural: propriedade de porte médio e grande que produz matéria-prima (laranja, soja, cana-de-açúcar, leite, carne, entre outros) destinada para as agroindústrias.