Governo Urbano

Por uma melhoria do governo urbano

Adaptado de: UNITED NATIONS, NovaYork.

The Global Campaign for Good Urban Governance,

A história moderna é, em grande parte, a história de uma urbanização acelerada. Em 1950, o número de seres humanos que viviam nas cidades, na zona urbana, era de 750 milhões, isto é, cerca de 28% da população mundial. No ano 2000, atingiu-se o número de 2,9 bilhões de pessoas que viviam nas cidades, o que equivalia a cerca da metade da população mundial. Enquanto em 1950 havia somente uma cidade em todo o globo com mais de 10 milhões de habitantes, em2000 já existiam vinte cidades com esse efetivo populacional.

Mas esse crescimento explosivo das cidades tem sido acompanhado por uma maciça urbanização da pobreza. Estima-se que o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza - isto é, com menos de um dólar por dia - tenha chegado a 1,3 bilhão em 2000.E uma crescente percentagem dessa população pobre (cerca de 70 a 75%) vive nas áreas urbanas. Estimativas da ONU apontam que cerca de 70% dessa população pobre das áreas urbanas seja constituída por mulheres. Daí a campanha da ONU por um bom governo urbano. É em termos de governo local, na cidade, que grande parte dos problemas sociais (pobreza, moradia, emprego) podem ser resolvidos, e não no nível do governo nacional.

O que significa um bom governo? As reuniões da Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos, do Banco Mundial e de outras instituições internacionais definiram um “bom governo urbano” como o seguinte: aquele que é transparente (ou seja, cujos atos e gastos sejam públicos e fiscalizados), que permite a participação popular, que é eficiente e que promove a justiça social e a segurança

Nessas várias reuniões internacionais sobre os problemas das cidades, chegou-se à conclusão de que os seguintes itens são fundamentais para um bom governo local:

1. legitimidade e visibilidade (prestação de contas) do governo;

2. liberdade para as associações e movimentos populares;

3. crescente papel (em especial no trabalho remunerado) das mulheres;

4. preocupações com o meio ambiente;

5. livre circulação das informações;

6. eficiência nos gastos e na administração pública.

Outro aspecto fundamental do bom governo é a descentralização. A democracia hoje consiste num processo de transferência de poder do governo nacional para o local, e deste para a sociedade, a comunidade local. Promover a participação do morador, do cidadão, é a chave de tudo: é ele quem deve decidir - e não os políticos - onde os recursos (os impostos, o orçamento público) devem ser gastos.

(adapatado por Profª Chris/ Geo)